Emendas
001/2025-BAltera o Artigo 25 da Lei Orgânica Municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
001/2025-AEstabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
001/2025Altera o Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de SÃO GONÇALO DO PIAUI-PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
297/2010Emenda à Lei Nº 297/2010 Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
001/2019Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019 Publicada em 24 de Setembro de 2019 |
001/2016Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2016 Publicada em 11 de Março de 2016 |
002/2009Dispõe sobre a alteração no art 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2011 |
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