Ações Legislativos
Ardiel Luis Nunes de Sousa
ARDIEL LUÍS - PSD
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Projeto Decreto Legislativo Nº 03/2025
Concede título de cidadão são-gonçalense ao Senhor Edilson Pires de Sousa. Data Publicação - 23/05/2025 |
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Projeto Decreto Legislativo Nº 02/2025
Concede título de cidadão são-gonçalense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Vinícius Pontes do Nascimento. Data Publicação - 13/05/2025 |
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Projeto de Lei Nº 03/2025 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Dispõe sobre o acesso a informações, regulamentando o direito fundamental de acesso à informação pública no âmbito do Poder Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Pública do Município de São Gonçalo do Piauí, e dá outras providências. Data Publicação - 09/05/2025 |
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Projeto de Lei Nº 04/2025 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais no âmbito do Município de São Gonçalo do Piauí e dá outras providências. Data Publicação - 09/05/2025 |
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REQUERIMENTO 003/2025
Data Publicação - 26/03/2025 |
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REQUERIMENTO 005/2025
Data Publicação - 26/03/2025 |
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